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Câmara dos Deputados

Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb

Câmara 14/11/2025 - 20h40 Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos

Câmara 14/11/2025 - 19h29 Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer

Câmara 14/11/2025 - 18h00 Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS

Câmara 14/11/2025 - 17h46 Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher

Câmara 14/11/2025 - 17h26 Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher Proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça

Câmara 14/11/2025 - 14h01 Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...

Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial

Câmara 14/11/2025 - 13h30 Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres

Câmara 13/11/2025 - 23h15 Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações

Câmara 13/11/2025 - 21h48 Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda

Câmara 13/11/2025 - 20h28 Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério

Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias

Câmara 13/11/2025 - 19h25 Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas

Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado

Câmara 13/11/2025 - 18h41 Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas

Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços

Câmara 13/11/2025 - 17h59 Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

Câmara 13/11/2025 - 14h08 Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...

Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho

Câmara 13/11/2025 - 12h15 Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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