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Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho
Câmara 23/09/2025 - 21h30 Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por as...
Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade
Câmara 23/09/2025 - 19h17 Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24...
Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet
Câmara 23/09/2025 - 16h42 Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões...
Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias
Câmara 23/09/2025 - 16h26 Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (...
Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física
Câmara 23/09/2025 - 15h56 Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre as normativas do Conselho Nacional de Educaç...
Comissão debate governança e sustentabilidade dos regimes próprios de previdência
Câmara 23/09/2025 - 14h27 Comissão debate governança e sustentabilidade dos regimes próprios de previdência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feir...
Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato
Câmara 23/09/2025 - 13h07 Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (24), a deputada licenciada Carla Zambel...
Presidente da CPMI do INSS determina prisão em flagrante do depoente Rubens Oliveira Costa
Câmara 23/09/2025 - 12h31 Presidente da CPMI do INSS determina prisão em flagrante do depoente Rubens Oliveira Costa Segundo o senador Carlos Viana, economista mentiu e ocultou documentos no depoimento de ontem à comissão
Motta nega indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria
Câmara 23/09/2025 - 11h40 Motta nega indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria Secretaria-Geral da Mesa afirma que afastamento não comunicado previamente à Presidência da Câmara não pode ser considerado missão autorizada
Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica
Câmara 22/09/2025 - 23h45 Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS
Câmara 22/09/2025 - 22h36 Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural
Câmara 22/09/2025 - 19h12 Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira
Câmara 22/09/2025 - 18h40 Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24...
Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana
Câmara 22/09/2025 - 15h58 Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana Presidente também afirmou que o texto da reforma administrativa deve ser entregue nos próximos dias
Comissão aprova programa de saúde mental para população do campo
Câmara 22/09/2025 - 15h43 Comissão aprova programa de saúde mental para população do campo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados