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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas
Câmara 08/09/2025 - 19h53 Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas
Câmara 08/09/2025 - 19h37 Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas
Câmara 08/09/2025 - 16h24 Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira
Câmara 08/09/2025 - 15h07 CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça
Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas
Câmara 08/09/2025 - 12h27 Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais
Câmara 08/09/2025 - 11h39 Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho
Câmara 08/09/2025 - 11h09 Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho Texto segue em análise na Câmara do Deputados
CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira
Câmara 08/09/2025 - 08h39 CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o...
Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab
Câmara 05/09/2025 - 23h37 Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil
Câmara 05/09/2025 - 23h21 Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios
Câmara 05/09/2025 - 20h37 Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde
Câmara 05/09/2025 - 18h52 Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado
Câmara 05/09/2025 - 18h39 Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride
Câmara 05/09/2025 - 18h20 Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público
Câmara 05/09/2025 - 17h49 Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado