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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Câmara 18/07/2025 - 15h44 Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência
Câmara 18/07/2025 - 13h24 Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição
Câmara 18/07/2025 - 13h09 Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce
Câmara 18/07/2025 - 12h38 Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos
Câmara 18/07/2025 - 12h08 Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário
Câmara 18/07/2025 - 11h18 Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal
Câmara 18/07/2025 - 09h43 Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas
Câmara 17/07/2025 - 23h26 Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas O Brasil tem pouco mais de 32 milhões de idosos, o que corresponde a quase 16% da população. De acordo com o Ministério da Saúde, um em cada três b...
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos
Câmara 17/07/2025 - 23h12 Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico
Câmara 17/07/2025 - 22h42 Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos
Câmara 17/07/2025 - 22h12 Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia
Câmara 17/07/2025 - 21h57 Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Câmara 17/07/2025 - 21h27 Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica
Câmara 17/07/2025 - 20h13 Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce
Câmara 17/07/2025 - 19h55 Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce Doença é a sexta em incidência entre os cânceres que afetam os brasileiros