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Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados
Câmara 14/07/2025 - 19h31 Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes
Câmara 14/07/2025 - 16h10 CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF
Câmara 14/07/2025 - 15h29 Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios
Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira
Câmara 14/07/2025 - 15h05 Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira Macaé Evaristo apresentará os planos do ministério
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
Câmara 14/07/2025 - 13h15 Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA
Câmara 14/07/2025 - 12h55 Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones
Câmara 14/07/2025 - 11h54 Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses
Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
Câmara 14/07/2025 - 11h38 Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ...
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade
Câmara 14/07/2025 - 10h53 Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental
Câmara 14/07/2025 - 08h52 Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental Pauta da semana do Plenário tem 42 itens
Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Câmara 11/07/2025 - 21h56 Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes
Câmara 11/07/2025 - 21h43 Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o Rio Gr...
Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro
Câmara 11/07/2025 - 21h29 Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro Presidente da Câmara conversou hoje com o vice-presidente da República e com o presidente da Embraer
Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior
Câmara 11/07/2025 - 21h07 Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior Relatora sugere homenagem à brasileira que morreu durante trilha na Indonésia
Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental
Câmara 11/07/2025 - 19h54 Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental Pauta da semana do Plenário tem 42 itens