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Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação
Câmara 30/05/2025 - 09h58 Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos
Câmara 30/05/2025 - 09h29 CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular
Câmara 30/05/2025 - 08h43 Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública
Câmara 29/05/2025 - 23h57 Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda
Câmara 29/05/2025 - 19h57 Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda A proposta será enviada à sanção presidencial
Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades
Câmara 29/05/2025 - 17h14 Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades Comissão debateu projeto que cria censo habitacional a cada dez anos; representante do IBGE defendeu aprimorar o questionário do censo demográfico
Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza
Câmara 29/05/2025 - 16h25 Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar aumento de impostos
Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais
Câmara 29/05/2025 - 15h24 Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação
Câmara 29/05/2025 - 15h08 Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM
Câmara 29/05/2025 - 14h54 Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas
Câmara 29/05/2025 - 13h54 Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária
Câmara 29/05/2025 - 13h39 Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio
Câmara 29/05/2025 - 13h24 Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado
Câmara 29/05/2025 - 13h08 Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado Cerca de 95% já foram gastos; a aprovação da MP permitirá usar os 5% restantes
Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD
Câmara 29/05/2025 - 12h53 Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados