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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas
Câmara 24/04/2025 - 11h18 Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre
Câmara 24/04/2025 - 00h41 Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric
Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada
Câmara 24/04/2025 - 00h27 Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves
Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo
Câmara 24/04/2025 - 00h14 Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema
Restaurantes dizem que taxas do iFood elevam seus custos e encarecem a comida
Câmara 23/04/2025 - 23h27 Restaurantes dizem que taxas do iFood elevam seus custos e encarecem a comida Estabelecimentos dizem que redução das taxas beneficiariam consumidores; iFood se defende
Câmara analisa pedido de urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe
Câmara 23/04/2025 - 22h57 Câmara analisa pedido de urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe Deputados estão reunidos na sessão do Plenário
Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio
Câmara 23/04/2025 - 21h42 Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio Projeto de lei será analisado por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca
Câmara 23/04/2025 - 20h42 Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca Para presidente da comissão, problema é grave e requer soluções urgentes
Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas
Câmara 23/04/2025 - 18h34 Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda
Câmara 23/04/2025 - 18h19 Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda A Constituição de 1988 prevê a integração da pessoa com deficiência à vida comunitária
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais
Câmara 23/04/2025 - 17h44 Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência
Câmara 23/04/2025 - 17h29 Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária
Câmara 23/04/2025 - 16h59 Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial
Câmara 23/04/2025 - 16h44 Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
Câmara 23/04/2025 - 16h29 Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado