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Câmara dos Deputados

Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados
Câmara 13/03/2025 - 10h20 Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados Proposta precisa ser votada pelos deputados e pelos senadores
Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia
Câmara 13/03/2025 - 09h50 Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário
Câmara 13/03/2025 - 08h50 Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário Câmara analisa o projeto de lei
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar
Câmara 13/03/2025 - 00h35 Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar Proposta pretende coibir obras federais inacabadas
Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS
Câmara 12/03/2025 - 23h36 Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS A medida provisória seguirá para votação no Senado
Deputados analisam MP que abriu crédito de R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS; acompanhe
Câmara 12/03/2025 - 23h21 Deputados analisam MP que abriu crédito de R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para o Ministério da Integra...
Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe
Câmara 12/03/2025 - 22h36 Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe A medida provisória seguirá para votação no Senado
Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos
Câmara 12/03/2025 - 21h37 Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos A atual Lei de Incentivo ao Esporte tem validade até 2027
Câmara analisa MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe
Câmara 12/03/2025 - 19h53 Câmara analisa MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1265/24 que, editada no ano passado, abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o...
Frente da Saúde das Mulheres vai priorizar neste ano os cuidados de prevenção
Câmara 12/03/2025 - 18h35 Frente da Saúde das Mulheres vai priorizar neste ano os cuidados de prevenção A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres deve trabalhar neste ano em benefício da saúde integral da mulher e ainda pelo aumento d...
Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde
Câmara 12/03/2025 - 18h15 Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril
Câmara 12/03/2025 - 15h40 Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado R$ 15 bilhões neste mês; deputado defende transição
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação
Câmara 12/03/2025 - 15h29 Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país
Câmara 12/03/2025 - 14h55 Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país A Câmara analisa a proposta
Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada
Câmara 12/03/2025 - 14h29 Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada Texto será analisado na Câmara e no Senado