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Câmara dos Deputados

Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito
Câmara 20/03/2025 - 18h44 Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres
Câmara 20/03/2025 - 18h29 Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres Acesso à Jutiça foi tema de encontro na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira
Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça
Câmara 20/03/2025 - 18h14 Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente
Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara
Câmara 20/03/2025 - 17h18 Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara Mulheres ocupam cerca de 18% das cadeiras na Casa
Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
Câmara 20/03/2025 - 16h40 Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas
Câmara 20/03/2025 - 16h28 Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas Texto busca aumentar a segurança dos usuários; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições
Câmara 20/03/2025 - 16h12 Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros
Câmara 20/03/2025 - 15h43 Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros A proposta está em análise na Câmara
Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros
Câmara 20/03/2025 - 15h10 Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros A proposta está em análise na Câmara
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB
Câmara 20/03/2025 - 13h38 Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
Câmara 20/03/2025 - 12h19 Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
Câmara 20/03/2025 - 12h04 Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento
Câmara 20/03/2025 - 11h33 Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Câmara 20/03/2025 - 11h18 Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas
Câmara 20/03/2025 - 11h03 Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado