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Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar
Câmara 15/05/2026 - 10h52 Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar Os textos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde
Câmara 15/05/2026 - 09h37 Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde Proposta segue em análise na Câmara do Deputados
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica
Câmara 15/05/2026 - 09h22 Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública
Câmara 14/05/2026 - 21h26 Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública Presidente da Confederação Nacional de Municípios contesta acordo e alega que prefeitos não foram ouvidos
Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres
Câmara 14/05/2026 - 21h11 Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1
Câmara 14/05/2026 - 20h57 Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1 Votação no Plenário da Câmara está marcada para o dia 27
Comissão vai recomendar fim da interferência política em
Câmara 14/05/2026 - 19h41 Comissão vai recomendar fim da interferência política em "lista suja" do trabalho escravo Parlamentares e especialistas discutem aumento de registros e cobram fiscalização, transparência e responsabilização de empresas
Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos
Câmara 14/05/2026 - 18h58 Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas
Câmara 14/05/2026 - 18h26 Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da
Câmara 14/05/2026 - 18h12 Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da "cura" do autismo Um projeto de lei em análise na Câmara trata da proteção de pessoas neurodivergentes
Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café
Câmara 14/05/2026 - 17h59 Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café Proposta segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida
Câmara 14/05/2026 - 17h41 Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores
Câmara 14/05/2026 - 14h59 Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Câmara 14/05/2026 - 14h15 Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos Texto segue para o Senado. A aposentadoria compulsória não impedirá a contratação direta por notória especialização
Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas
Câmara 14/05/2026 - 13h15 Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara