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Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe
Câmara 28/11/2024 - 12h55 Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...
Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada
Câmara 28/11/2024 - 12h25 Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada Proposta extingue a nomenclatura "vigilante" e introduz a figura do agente de segurança privada
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência
Câmara 28/11/2024 - 11h14 Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta
Câmara 28/11/2024 - 09h18 Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta A proposta que amplia imunidade tributária para igrejas é um dos intens que aguardam votação
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Câmara 28/11/2024 - 01h00 Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária Proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais
Câmara 28/11/2024 - 00h47 Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais Empresa vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA); proposta segue para o Senado
Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara 28/11/2024 - 00h31 Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Projeto será enviado para o Senado
CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
Câmara 27/11/2024 - 23h15 CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários
Câmara 27/11/2024 - 21h04 Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
Câmara 27/11/2024 - 20h49 Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Câmara 27/11/2024 - 17h49 Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais
Câmara 27/11/2024 - 15h00 Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir...
Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica
Câmara 27/11/2024 - 12h59 Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios...
Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde
Câmara 27/11/2024 - 12h43 Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que...
Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
Câmara 27/11/2024 - 11h43 Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro Debate será acompanhado por representante de servidores, que costumam ser atingidos pela redução de investimentos impostos por esses planos fiscais