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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 14h11 Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 09h11 Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 00h26 Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 00h12 Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado
Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe
Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 23h57 Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência. O primeiro deles, já aprovado, é para o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canzi...
Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana
Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 22h40 Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana Se aprovada, anistia garantirá perdão de crimes, cancelamento de multas, manutenção de direitos políticos e revogação de medidas que limitem a libe...
Representantes dos policiais penais pedem a criação de uma lei geral da categoria
Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 19h59 Representantes dos policiais penais pedem a criação de uma lei geral da categoria Assunto foi debatido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade
Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 18h25 Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior
Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 16h05 Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 15h07 "Combustível do futuro é uma pauta de Estado", afirma Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de desenvol...
Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado
Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 13h52 Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado Deputada afirma que um “censo do bem-estar” permitirá mapear onde está quem mais precisa de ajuda; a Câmara analisa a proposta
Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte
Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 12h48 Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte Deputado afirma que região sobre com variações climáticas e a falta de infraestrutura; a Câmara está discutindo a proposta
Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional
Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 08h16 Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto define parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 19h30 Projeto define parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas Proposta busca manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta admite prova colhida em residência após flagrante
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 19h16 Proposta admite prova colhida em residência após flagrante Decisão do STF já admite a entrada policial forçada em domicílio, sem mandado, quando houver razão que indique de forma concreta a ocorrência de crime