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Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 20h35 Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade

Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

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Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes

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Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 14h50 Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur...

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Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 10h38 Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Conselho de Comunicação Social vota hoje ampliação de sua composição

Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 08h50 Conselho de Comunicação Social vota hoje ampliação de sua composição O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se às 14 horas para analisar uma proposta de mudança da Lei 8.389/91 , que instituiu ...

Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais

Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 21h48 Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF

Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 21h33 Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF Novas regras também acabam com renúncia fiscal para fabricantes de cigarros e bebidas

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Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 16h45 Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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