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Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 12h01 Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta

Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 11h46 Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos Hoje essa taxa fica exclusivamente com a União; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 10h01 Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 09h01 Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta

Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 22h16 Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o atendimento de pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuro...

Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 18h47 Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Programa de Promoção das Cidades Inclusivas

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 18h32 Comissão aprova projeto que cria Programa de Promoção das Cidades Inclusivas Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 18h16 Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual Estados e municípios poderão alugar e reformar imóveis residenciais, sem licitação, para servir de local de acolhimento

Projeto aprovado em comissão cria o cadastro nacional da pessoa com autismo

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 17h35 Projeto aprovado em comissão cria o cadastro nacional da pessoa com autismo A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 16h50 Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão de Finanças aprova projeto que amplia serviços de atenção a pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 16h35 Comissão de Finanças aprova projeto que amplia serviços de atenção a pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 16h20 Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 16h05 Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 15h50 Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 15h18 Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação A Comissão de Constituição e Justiça também precisa analisar a proposta

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