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Comissão aprova projeto que exige análise sobre o impacto econômico de novas leis sobre o setor privado

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 19h32 Comissão aprova projeto que exige análise sobre o impacto econômico de novas leis sobre o setor privado Texto também exige a representação empresarial nas discussões sobre propostas legislativas e outras normas

Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos

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Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 18h46 Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico Comunicação deve ser feita presencialmente ou pelos correios; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 18h17 Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 17h47 CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância Proposta orçamentária anual e relatórios bimestrais de execução orçamentária deverão ter um anexo para as crianças

Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 17h01 Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação Despesas também deverão ser compartilhadas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 16h46 Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões Recursos também incluem Justiça Eleitoral de dois estados

Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h31 Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física Um projeto já aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara fixa esse piso em R$ 3.600

Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h17 Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h01 Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 14h31 Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu...

Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 13h30 Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto

Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 13h15 Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética

Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 13h02 Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 12h01 Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão

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