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Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 23h30 Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Projeto atribui ao programa a função de encaminhar adolescentes a cursos ou ao mercado de trabalho

Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 22h16 Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal A finalidade é atender animais vítimas de violência, maus-tratos, venda ilegal e outras condutas

Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 21h00 Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 20h31 Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão. Depois precisa ser votada no Senado

Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 20h15 Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar Previc é responsável por 271 entidades fechadas de previdência complementar

Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 19h46 Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros Na Câmara, a proposta ainda precisa passar pela análise de mais uma comissão; depois segue para o Senado

Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 17h45 Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 15h30 Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita Texto precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado

Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 15h15 Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Ideia é padronizar a atividade em todo o País; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 15h03 Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 14h49 Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas

Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 14h19 Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por duas comissões

Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 13h47 Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 13h34 Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recursos para votação do Plenário da Câmara

Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas

Câmara dos Dep... 20/06/2024 - 11h57 Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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