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Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados 08/12/2023 - 11h14 Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 13 ...

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Câmara dos Deputados 08/12/2023 - 09h57 Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara

Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios

Câmara dos Deputados 08/12/2023 - 09h08 Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá conter percentual da receita a ser destinado para essas despesas; projeto ainda será analisado pelo Pl...

Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas

Câmara dos Deputados 08/12/2023 - 08h54 Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas Audiolivros e outras tecnologias vão permitir o acesso ao texto escrito por vias alternativas; projeto ainda será analisado pelo Senado

Médicos e sindicatos mostram a precarização do trabalho em mineração

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 23h51 Médicos e sindicatos mostram a precarização do trabalho em mineração Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta quinta-feira

Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 23h21 Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios Atualmente, a prefeitura recebe a sua cota do ICMS apenas no segundo dia útil da semana seguinte ao depósito feito pelo Estado

Judiciário precisa melhorar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, dizem especialistas

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 22h20 Judiciário precisa melhorar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, dizem especialistas Representantes do Judiciário que participaram de audiência pública na Câmara sobre violência doméstica e familiar reivindicaram ampliação e melhori...

Comissão de Justiça aprova uso de assinatura eletrônica para criação de partidos

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 22h05 Comissão de Justiça aprova uso de assinatura eletrônica para criação de partidos Siglas em fase de formação precisam ter o apoio de pelo menos 547.455 eleitores, distribuídos em nove unidades da federação

Comissão aprova acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 21h39 Comissão aprova acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais Código deverá ser impresso na contracapa ou em página diferenciada do material didático do ensino público fundamental

Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 21h24 Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças Texto modifica o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 16h47 Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova piso salarial do magistério para professores de educação infantil

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 16h33 Comissão aprova piso salarial do magistério para professores de educação infantil Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 16h03 Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024 Relatores setoriais do Orçamento começam a publicar seus pareceres nesta sexta-feira (8), para que sejam votados na comissão na próxima semana

Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 14h32 Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/20, que permite aos pacientes de doenças renais crônicas realizarem hemodiálise em...

Comissão externa realiza audiência sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió

Câmara dos Deputados 07/12/2023 - 14h17 Comissão externa realiza audiência sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo afundament...

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