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Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS

Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 16h26 Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS Imposto foi reduzido em 2022 para alguns setores, como o de combustíveis

Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro

Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 16h11 Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na terça-feira (28) sobre a ausência da Força Nacional de Segurança ...

Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia

Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 15h56 Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) sobre a renegociação do...

Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos

Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 15h41 Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para fazer analisar, com o Comitê Brasileiro de Cl...

Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara

Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 15h11 Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...

Comissão vai ouvir servidores contrários a proposta de reforma administrativa

Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 14h35 Comissão vai ouvir servidores contrários a proposta de reforma administrativa A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...

Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 22h55 Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual Projeto de lei que concede os benefícios ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 21h13 Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético Objetivo é melhorar a qualidade da informação sobre a ocorrência de intervenções estéticas malsucedidas

Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 20h57 Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior Conforme a proposta, presidente deverá apresentar objetivos e metas ao Congresso no primeiro ano de mandato

Comissão aprova definição de atividades privativas das agências de turismo receptivo

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 19h55 Comissão aprova definição de atividades privativas das agências de turismo receptivo Empresas serão responsáveis por recepção, transferência e assistência ao turista na cidade de destino

Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 19h41 Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados Objetivo é proteger profissionais da ativa e aposentados, mantendo confidencialidade de endereço residencial

Comissão aprova projeto que institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 18h41 Comissão aprova projeto que institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Depois seguirá para o Plenário

Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 18h25 Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário

Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 18h11 Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023 , que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões de...

Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto

Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 17h55 Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na segunda-feira (27) para debater os risc...

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