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Câmara dos Deputados

Projeto cria serviço para identificar idosos desaparecidos e exige repasse de informações a hospitais
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 12h15 Projeto cria serviço para identificar idosos desaparecidos e exige repasse de informações a hospitais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye: 6,6% dos cerca de 200 mil desaparecidos têm mais de 60 anos O Projeto de Lei 2733/23 prevê a criação...
Comissão de Segurança Pública poderá votar à tarde representação contra o ministro da Justiça
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 11h15 Comissão de Segurança Pública poderá votar à tarde representação contra o ministro da Justiça Acervo Câmara dos Deputados Flávio Dino (E) e deputado Sanderson em reunião da comissão em abril A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos De...
Comissão adia votação de parecer sobre regulamentação do hidrogênio sustentável
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 11h00 Comissão adia votação de parecer sobre regulamentação do hidrogênio sustentável Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Hidrogênio sustentável pode ser obtido de fontes renováveis de energia A Comissão Especial da Transição Energética...
Câmara instala comissão especial sobre catástrofes climáticas
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 10h45 Câmara instala comissão especial sobre catástrofes climáticas Mauricio Tonetto / Fotos Públicas A cidade gaúcha de Lajeado inundada em setembro A Câmara dos Deputados vai instalar nesta quarta-feira (25) uma...
Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo, diz líder
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 09h45 Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo, diz líder Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães diz que o projeto faz justiça tributária no Brasil O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarã...
Comissão vai debater jornada de trabalho em hospital do Rio Grande do Sul
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 08h00 Comissão vai debater jornada de trabalho em hospital do Rio Grande do Sul Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e S...
Cancelado debate sobre mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 07h00 Cancelado debate sobre mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa Arquivo/Câmara dos Deputados Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento da...
Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas
Câmara dos Deputados 23/10/2023 - 20h30 Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegóci...
Comissão debate posição do Brasil na convenção para controle do tabaco
Câmara dos Deputados 23/10/2023 - 20h16 Comissão debate posição do Brasil na convenção para controle do tabaco Karine Viana/Palácio Piratini Plantação de tabaco no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural...
Proteção dos biomas e comunidades tradicionais é tema de debate na Câmara
Câmara dos Deputados 23/10/2023 - 20h00 Proteção dos biomas e comunidades tradicionais é tema de debate na Câmara Vinícius Mendonça/Ibama Queimada na Amazônia A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiên...
Comissão debate incentivos à criação de reservas ambientais particulares
Câmara dos Deputados 23/10/2023 - 19h30 Comissão debate incentivos à criação de reservas ambientais particulares Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Reservas Particulares de Patrimônio Natural são áreas privadas, constituídas por vontade dos proprietários das t...
Sancionada lei que abre crédito especial no Orçamento de 2023 para projetos da Codevasf
Câmara dos Deputados 23/10/2023 - 18h15 Sancionada lei que abre crédito especial no Orçamento de 2023 para projetos da Codevasf Arquivo/Presidência da República Obra da transposição rio São Francisco no Ceará Foi sancionada na sexta-feira (20) a Lei 14.703/23, que abre cré...
Governo sanciona lei que abre crédito de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2023 para vários ministérios
Câmara dos Deputados 23/10/2023 - 17h45 Governo sanciona lei que abre crédito de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2023 para vários ministérios Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministério da Educação receberá recursos para manutenção de universidades federais O governo sancionou a Lei 14.70...
Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento
Câmara dos Deputados 23/10/2023 - 16h00 Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento Pablo Valadares / Câmara dos Deputados São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um veto Câmara e Senado têm s...
Lira defende maior inserção de produtos 'verdes' brasileiros no mercado internacional
Câmara dos Deputados 23/10/2023 - 15h15 Lira defende maior inserção de produtos 'verdes' brasileiros no mercado internacional Acervo Câmara dos Deputados Lira: setor sucroenergético tem gerado renda e emprego O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dis...