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Comissão aprova inclusão de comunidades tradicionais na Lei de Cotas das universidades

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Comissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade de conteúdo na internet

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Comissão vai debater prevenção a doenças respiratórias em crianças e bebês

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Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 17h00 Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chico Alencar recomendou a aprovação do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da...

Lançada frente parlamentar mista em defesa da reforma tributária

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 16h30 Lançada frente parlamentar mista em defesa da reforma tributária Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Parlamentares esperam que a reforma promova crescimento econômico Deputados e senadores lançaram nesta qua...

Comissão aprova projeto que isenta cadeira de rodas e aparelho auditivo de IPI

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 16h15 Comissão aprova projeto que isenta cadeira de rodas e aparelho auditivo de IPI Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...

Projeto proíbe imposição de marco temporal para demarcação de terras indígenas

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 15h30 Projeto proíbe imposição de marco temporal para demarcação de terras indígenas Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Célia Xakriabá O Projeto de Lei 4566/23 veda a imposição administrativa, legisl...

Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 15h00 Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural Agência Câmara Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que ...

Comissão discute avanços tecnológicos digitais com representantes de cartórios

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 14h45 Comissão discute avanços tecnológicos digitais com representantes de cartórios Getty Images A comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (19) a digitalização de registros públi...

Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 14h30 Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência Will Shutter / Câmara dos Deputados Luiza Canziani: compatibilizar horários é uma preocupação para os pais A Comissão de Defesa dos Direitos das ...

Comissão aprova emenda do Senado que amplia prazo para todas as escolas terem bibliotecas

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 13h55 Comissão aprova emenda do Senado que amplia prazo para todas as escolas terem bibliotecas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ayres recomendou a aprovação das mudanças feitas pelos senadores no texto da Câmara A Comissão de Educação da C...

Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 13h40 Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Governo estima beneficiar 5,7 mil famílias com crédito instalação O Poder Executivo enviou ao...

Comissão aprova prioridade na Justiça para processos de demarcação de terras indígenas

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Debate sobre mercado de carbono é adiado para a próxima semana

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Projeto concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 12h10 Projeto concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 3752/23 concede ao empregado que tenha filho co...

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