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Projeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 16h45 Projeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 649/23 determina que o serviço público de sa...

Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 16h41 Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuida...

Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 16h41 Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ganime O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a ...

Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 16h41 Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 45/23 substitui, no Código Civil, a expressão “direito de visitas”...

Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 16h40 Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 487/23 tipifica como crime a extorsão come...

Projeto institui política nacional de saúde, educação e assistência social dos povos indígenas

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 15h05 Projeto institui política nacional de saúde, educação e assistência social dos povos indígenas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Célio Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 154/23 institui a Política Nacional de Saúde, ...

Comissão sobre violência obstétrica debate importância do pré-natal

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 13h55 Comissão sobre violência obstétrica debate importância do pré-natal bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal de qualidade reduz riscos de morte materna A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ...

O que é marco temporal e quais os argumentos favoráveis e contrários

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 13h00 O que é marco temporal e quais os argumentos favoráveis e contrários Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputa...

Audiência debate uso da inteligência artificial na educação

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 12h45 Audiência debate uso da inteligência artificial na educação Depositphotos Deputados alertam que inteligência artificial pode ser usada para burlar esforços acadêmicos A Comissão de Educação da Câmara dos D...

Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 12h45 Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a su...

Comissão vai debater regras de redistribuição de cargos efetivos no governo federal

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 11h45 Comissão vai debater regras de redistribuição de cargos efetivos no governo federal Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna questiona legalidade de orientações publicadas em março deste ano A Comissão de Administ...

Comissão de Trabalho debate regulamentação de lei sobre profissão de bombeiro civil

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 11h25 Comissão de Trabalho debate regulamentação de lei sobre profissão de bombeiro civil Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Atividade do bombeiro civil já é tratada em lei específica A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deb...

Comissão de Saúde debaterá saneamento básico com ministro das Cidades

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 11h25 Comissão de Saúde debaterá saneamento básico com ministro das Cidades Fernando Frazão/Agência Brasil No Brasil, milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e água tratada A Comissão de Saúde da Câm...

Comissão de Agricultura debate regulamentação da política de pagamento por serviços ambientais

Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 11h05 Comissão de Agricultura debate regulamentação da política de pagamento por serviços ambientais Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Política incentiva conservação e desenvolvimento sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimen...

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Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 10h25 Comissão debate o acolhimento a familiares e vítimas de ações violentas do Estado Rovena Rosa/Agência Brasil Encontro reúne parentes de vítimas da violência de Estado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...

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