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Comissão ouve ministra sobre as prioridades do Ministério dos Povos Indígenas

Câmara dos Deputados 05/04/2023 - 11h25 Comissão ouve ministra sobre as prioridades do Ministério dos Povos Indígenas Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e ...

Comissão debate os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual

Câmara dos Deputados 05/04/2023 - 11h20 Comissão debate os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual Depositphotos ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados A Comissão de Cultura debate nesta terça-feira (11) os impactos da inteli...

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Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023

Câmara dos Deputados 05/04/2023 - 08h40 Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Cai...

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Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens

Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 20h15 Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenç...

Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos

Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 19h30 Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério...

Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a

Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 18h15 Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a "bala de prata" do governo Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Simone Tebet pediu cuidado com a autonomia de estados e municípios A ministra do Planejamento e Orçamento,...

Grupo parlamentar quer reforçar agenda em defesa da Amazônia

Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 18h15 Grupo parlamentar quer reforçar agenda em defesa da Amazônia Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus A Amazónia é fundamental para o equilíbrio climático do planeta O grupo parlamentar brasileiro da Organização...

Projeto regulamenta a capacitação de agentes de segurança para uso de armas não letais

Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 17h25 Projeto regulamenta a capacitação de agentes de segurança para uso de armas não letais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Portugal: objetivo é reduzir a letalidade e preservar vidas O Projeto de Lei 273/23 define regras gerai...

Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica

Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 17h25 Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica Cleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa...

Projeto permite à mãe continuar recebendo BPC após morte de filho com deficiência

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Projeto fixa regra para a expansão do ensino médio em tempo integral

Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 15h30 Projeto fixa regra para a expansão do ensino médio em tempo integral Divulgação/UEL Segundo autor do projeto, recursos para o ensino integral caíram nos últimos anos O Projeto de Lei 3075/22 estabelece parâmetros p...

Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública

Câmara dos Deputados 04/04/2023 - 14h25 Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da...

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