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Câmara dos Deputados

Deputadas ressaltam importância da união em torno dos projetos de interesse do público feminino

Câmara dos Deputados 08/03/2023 - 16h25 Deputadas ressaltam importância da união em torno dos projetos de interesse do público feminino Na abertura das atividades da campanha Março Mulher, realizada anualmente na Câmara dos Deputados na semana de 8 de março, devido ao Dia da Mulher,...

Câmara pode votar hoje criação de selo a empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara dos Deputados 08/03/2023 - 16h15 Câmara pode votar hoje criação de selo a empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o projeto que ...

Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho

Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 18h10 Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), pr...

Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados

Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 15h25 Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados Depositphotos Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Pro...

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 15h00 Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir ...

Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça

Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 13h35 Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal (STF), cria 20 c...

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão

Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 13h35 Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projet...

Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível

Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 13h00 Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos ...

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 13h00 Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração públi...

Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down

Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 12h35 Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública O Projeto de Lei 367...

Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos

Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 11h10 Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, a venda e a utilização...

Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família

Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 09h25 Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família Depositphotos Poderão receber benefícios do programa famílias com renda de até R$ 218 por pessoa O governo federal editou a Medida Provisória 116...

Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco

Câmara dos Deputados 03/03/2023 - 07h50 Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, autor da proposta O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualment...

Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis em política nacional

Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 19h30 Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis em política nacional Divulgação/Facebook Ana Paula Leão se inspirou em experiências realizadas em Uberlândia (MG) O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção de program...

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Câmara dos Deputados 02/03/2023 - 18h25 Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo Cleia Viana/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os crimes contra a...

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