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Câmara dos Deputados

Projeto especifica agricultores beneficiados com subsídios no Programa Casa Verde e Amarela
Câmara dos Deputados 30/01/2023 - 13h00 Projeto especifica agricultores beneficiados com subsídios no Programa Casa Verde e Amarela Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2979/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim...
Projeto prevê oferta de bolsas por entidades beneficentes da área da educação
Câmara dos Deputados 30/01/2023 - 09h25 Projeto prevê oferta de bolsas por entidades beneficentes da área da educação Pablo Valadares /Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei Complementar 153/22 obriga entidades beneficen...
Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação
Câmara dos Deputados 27/01/2023 - 17h30 Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados e senadores podem manter ou derrubar os vetos presidenciais A lista de vetos presidenciais que aguar...
Deputados acompanham situação da Americanas para garantir direitos trabalhistas
Câmara dos Deputados 27/01/2023 - 16h20 Deputados acompanham situação da Americanas para garantir direitos trabalhistas Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Motta: "O que nos preocupa é daqui para a frente" A situação da Americanas, que entrou em recuperação judicial...
Deputados acompanham situação das Lojas Americanas para garantir direitos trabalhistas
Câmara dos Deputados 27/01/2023 - 14h55 Deputados acompanham situação das Lojas Americanas para garantir direitos trabalhistas Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Motta: "O que nos preocupa é daqui para a frente" A situação das Lojas Americanas, que entrou em recuperação j...
Guilherme Boulos será o líder do Psol na Câmara dos Deputados neste ano
Câmara dos Deputados 27/01/2023 - 11h25 Guilherme Boulos será o líder do Psol na Câmara dos Deputados neste ano Divulgação Boulos (D) com o senador Randolfe, líder do governo no Congresso, e os deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara, e Carlos ...
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
Câmara dos Deputados 27/01/2023 - 09h25 Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Segundo Moreira, objetivo é resolver problemas relacionados à partilha do ICMS com os municípios O Projeto de L...
Participantes de cerimônia na Câmara ressaltam importância da cooperação entre Brasil e China
Câmara dos Deputados 26/01/2023 - 20h00 Participantes de cerimônia na Câmara ressaltam importância da cooperação entre Brasil e China Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Cruz do Mérito da Fraterna Integração Sino-Brasileira foi entregue durante o evento Em cerimônia de come...
Projeto aprova acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos
Câmara dos Deputados 26/01/2023 - 18h55 Projeto aprova acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos Jonathan Campos/AEN-Paraná Acordo com Angola foi assinado em 2019 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 460/22 aprova o acordo de cooperação sob...
Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar
Câmara dos Deputados 26/01/2023 - 17h25 Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, autor da proposta O Projeto de Lei 2908/22 estabelece que o arrolamento de bens e direitos e a ...
Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias
Câmara dos Deputados 26/01/2023 - 15h10 Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias Billy Boss/Câmara dos Deputados Fonteyne: proposta cria alternativas para resolução de conflitos no âmbito tributário O Projeto de Lei Complement...
Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil
Câmara dos Deputados 26/01/2023 - 12h40 Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitoria afirma que o Brasil tem vocação para desenvolver este ramo da economia O Projeto de Lei Complemen...
Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico
Câmara dos Deputados 26/01/2023 - 09h35 Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Veras: grande parcela da população terá condições de usufruir dos benefícios da energia renovável O Projeto de ...
Projeto aprova acordo de cooperação econômica entre Brasil e Catar
Câmara dos Deputados 25/01/2023 - 19h50 Projeto aprova acordo de cooperação econômica entre Brasil e Catar O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22 aprova o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial assinado entre os governos do Brasil e do Catar e...
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP
Câmara dos Deputados 25/01/2023 - 16h05 Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) q...