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Câmara dos Deputados

Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira
Câmara 30/01/2026 - 12h25 Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável
Câmara 30/01/2026 - 11h58 Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos
Câmara 29/01/2026 - 22h45 Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos ...
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente
Câmara 29/01/2026 - 21h51 Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento
Câmara 29/01/2026 - 21h06 Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
Câmara 29/01/2026 - 20h25 Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial....
Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
Câmara 29/01/2026 - 20h10 Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos Proposta envolve responsabilidade ambiental, economia circular e inclusão social
Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal
Câmara 29/01/2026 - 19h21 Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades
Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública
Câmara 29/01/2026 - 18h50 Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema
Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração
Câmara 29/01/2026 - 17h40 Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar
Câmara 29/01/2026 - 16h51 Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
Câmara 29/01/2026 - 15h18 Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...
Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana
Câmara 29/01/2026 - 14h15 Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
Câmara 29/01/2026 - 10h50 Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais
Câmara 29/01/2026 - 10h37 Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados