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Câmara dos Deputados

Zeca Dirceu é o novo líder do PT na Câmara
Câmara dos Deputados 05/01/2023 - 20h10 Zeca Dirceu é o novo líder do PT na Câmara Luis Macedo/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu foi eleito por unanimidade O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi eleito nesta quinta-feira (5), por una...
Projeto aprova acordo entre Brasil e Israel sobre serviços aéreos
Câmara dos Deputados 05/01/2023 - 19h00 Projeto aprova acordo entre Brasil e Israel sobre serviços aéreos Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos Texto em análise na Câmara flexibiliza regras para voos comerciais O acordo de cooperação sobre serviços aéreos...
Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado
Câmara dos Deputados 05/01/2023 - 17h35 Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes: a medida vai gerar aquecimento da economia O Projeto de Lei 2679/22 permite que o trabalha...
Projeto aumenta Imposto de Renda de teles e concessionárias do setor elétrico
Câmara dos Deputados 05/01/2023 - 16h20 Projeto aumenta Imposto de Renda de teles e concessionárias do setor elétrico Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessionárias tiveram lucros abusivos nos últimos anos O Projeto de Lei 2534/22 iguala a...
Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação
Câmara dos Deputados 05/01/2023 - 16h20 Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação Barros: resolução cria sistemática não prevista na legislação O Projeto de Decreto Legislativo 368/22 susta os efeitos da resolução do Tribunal S...
Projeto obriga Forças Armadas a respeitarem normas ambientais durante prática de tiro
Câmara dos Deputados 05/01/2023 - 16h20 Projeto obriga Forças Armadas a respeitarem normas ambientais durante prática de tiro Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta foi motivada por notícia sobre exercícios de tiro pela Marinha no arquipélago de Alcatraze...
Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50 anos
Câmara dos Deputados 05/01/2023 - 12h30 Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50 anos Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2761/22 aumenta de cinco para oito o número de parcelas do se...
Lei que cria Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais é sancionada
Câmara dos Deputados 05/01/2023 - 09h25 Lei que cria Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais é sancionada Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei é homenagem a profissionais de cultura e lazer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sa...
Proposta isenta de IR as verbas para exercício de mandato parlamentar
Câmara dos Deputados 05/01/2023 - 08h55 Proposta isenta de IR as verbas para exercício de mandato parlamentar Reila Maria/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo, autor da proposta O Projeto de Lei 2655/22 determina que verbas destinadas pelo Poder Legislativo ...
Proposta aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji
Câmara dos Deputados 04/01/2023 - 18h45 Proposta aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji Gilberto Marques/A2img (Governo de São Paulo) Tratados, acordos e atos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso O Projeto de Decreto Leg...
Proposta torna de utilidade pública obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais
Câmara dos Deputados 04/01/2023 - 17h05 Proposta torna de utilidade pública obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Mara Rocha, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2589/22 determina que serão de utilidade pública...
Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público Militar
Câmara dos Deputados 04/01/2023 - 15h20 Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público Militar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Aras afirma que reestruturação é necessária porque a legislação ampliou a competência da Justiça Mil...
Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
Câmara dos Deputados 04/01/2023 - 13h15 Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralm...
Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses
Câmara dos Deputados 04/01/2023 - 11h00 Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa espera que medida evite abusos O Projeto de Lei 2599/22 garante o acesso irrestrito de entidades pro...
Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais
Câmara dos Deputados 04/01/2023 - 08h55 Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "PMs encontram-se em situação de vulnerabilidade" O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos ...