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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define repasse mínimo da União ao Fundeb
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 15h25 Comissão aprova projeto que define repasse mínimo da União ao Fundeb Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovo...
Bancadas estaduais reforçam orçamento de Justiça e Segurança Pública para 2023
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 14h55 Bancadas estaduais reforçam orçamento de Justiça e Segurança Pública para 2023 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Área de Justiça e Segurança deve receber R$ 19,2 bilhões no Orçamento de 2023 Entre cancelamentos e acréscimos de dotaçõ...
Especialistas apontam benefícios e desafios de novo programa do SUS para o atendimento a idosos
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 14h30 Especialistas apontam benefícios e desafios de novo programa do SUS para o atendimento a idosos Especialistas apontaram eventuais benefícios para a população idosa com o Programa de Qualidade na Cardiologia (QualiSUS Cardio), criado neste ano....
Comissão aprova exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS sobre acidente de trabalho
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 14h25 Comissão aprova exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS sobre acidente de trabalho Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leandre: laudos precisam ter informações que possibilitem eventuais contestações A Comissão de Seguridade Socia...
Orçamentos de Turismo, Cultura e Esporte contam com emendas individuais para recomposição
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 14h10 Orçamentos de Turismo, Cultura e Esporte contam com emendas individuais para recomposição Ministério da Cultura Pracinha da Cultura em Sertãozinho (SP), programa contemplado pelo relator O relator setorial de Turismo e Cultura do Orçam...
Relator setorial de Minas e Energia do Orçamento de 2023 não encontra espaço para remanejamentos de verbas
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 13h15 Relator setorial de Minas e Energia do Orçamento de 2023 não encontra espaço para remanejamentos de verbas Geraldo Magela/Agência Senado Quase metade do orçamento do ministério está guardado para gastos não previstos O deputado Carlos Chiodini (MDB-SC)...
Comissão aprova projeto que viabiliza repasse federal de acordo da Lei Kandir para 144 municípios
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 13h10 Comissão aprova projeto que viabiliza repasse federal de acordo da Lei Kandir para 144 municípios Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto do Senado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Depu...
Comissão aprova proposta que zera PIS/Cofins para associações de moradores
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 13h10 Comissão aprova proposta que zera PIS/Cofins para associações de moradores Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação do projeto com ajustes no texto original A Comissão de Finanças e Tributaç...
Ministro do Gabinete de Segurança Institucional será ouvido na Câmara na quarta
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 13h00 Ministro do Gabinete de Segurança Institucional será ouvido na Câmara na quarta Cleia Viana/Câmara dos Deputados Augusto Heleno é obrigado a comparecer porque foi convocado A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da ...
Comissão aprova projeto que altera pontos da Lei da Reforma Agrária
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 12h50 Comissão aprova projeto que altera pontos da Lei da Reforma Agrária Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alceu Moreira reuniu dois projetos num só texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvi...
Comissões debatem inclusão do teste de ponta de dedo no protocolo de emergência das unidades de saúde
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 12h05 Comissões debatem inclusão do teste de ponta de dedo no protocolo de emergência das unidades de saúde Alex Ribeiro/Agência Pará Exame pode ampliar os diagnósticos precoces As comissões dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família...
Comissão aprova projeto que prevê limite para o uso de dinheiro vivo
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 12h05 Comissão aprova projeto que prevê limite para o uso de dinheiro vivo Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Eli Corrêa Filho: texto incentiva uso de transações financeiras eletrônicas A Comissão de Finanças e Tributa...
Gabinete de Transição pede reajuste de bolsas de pesquisa para relator setorial do Orçamento de 2023
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 12h00 Gabinete de Transição pede reajuste de bolsas de pesquisa para relator setorial do Orçamento de 2023 Agência Brasil O CNPq é uma agência vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia O deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), relator setorial de Ciên...
Comissão aprova inclusão de planejamento familiar em políticas para jovens
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 11h15 Comissão aprova inclusão de planejamento familiar em políticas para jovens Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: planejamento familiar não se limita a evitar uma gravidez precoce A Comissão de Seguridade Socia...
Comissão aprova isenção previdenciária para entidades protetoras de animais
Câmara dos Deputados 06/12/2022 - 11h10 Comissão aprova isenção previdenciária para entidades protetoras de animais Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: essas entidades promovem ações relevantes para a sociedade A Comissão de Seguridade Social e F...