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Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho sobre o Código de Mineração ouvirá representantes de órgãos do governo
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 19h10 Grupo de trabalho sobre o Código de Mineração ouvirá representantes de órgãos do governo Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza audiência públ...
Comissão avalia interferência da Abin em investigação da Polícia Federal contra filho de Bolsonaro
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 18h45 Comissão avalia interferência da Abin em investigação da Polícia Federal contra filho de Bolsonaro Divulgação/Abin Segundo a PF, integrante da Abin teria atuado para atrapalhar as investigações A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle r...
Novo governo fará emendas ao Orçamento de 2023 por meio do relator-geral
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 17h20 Novo governo fará emendas ao Orçamento de 2023 por meio do relator-geral O texto da PEC da Transição sugerido ao Congresso define que a “folga” orçamentária de R$ 105 bilhões gerada pela retirada do Auxílio Brasil do tet...
Grilagem de terras e danos socioambientais em Matopiba serão temas de audiência pública
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 16h55 Grilagem de terras e danos socioambientais em Matopiba serão temas de audiência pública Billy Boss/Câmara dos Deputados Erundina: legislações estaduais facilitam a grilagem de terras na região A Comissão de Legislação Participativa d...
Comissão debate o potencial turístico do litoral norte de Santa Catarina
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 16h35 Comissão debate o potencial turístico do litoral norte de Santa Catarina Portal Municipal de Turismo Balneário Piçarras Praia de Balneário Piçarras, em Santa Catarina A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados reali...
Atendimento integrado a pessoas com autismo será tema de debate na terça-feira
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 16h20 Atendimento integrado a pessoas com autismo será tema de debate na terça-feira Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputa...
Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 11h25 Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais João Reis/Governo do Mato Grosso Emenda Constitucional permitiu ao governo gastar por fora do teto de gastos O presidente do Congresso Nacional, ...
Proposta considera diabetes autoimune como deficiência física para efeito legal
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 10h55 Proposta considera diabetes autoimune como deficiência física para efeito legal Marcello Casal Jr/Agência Brasil Há 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil O Projeto de Lei 2687/22 classifica o diabetes mellitus tipo 1...
Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 10h50 Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra ...
Nova lei prevê indenização em dobro para prejudicado por cartel
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 09h35 Nova lei prevê indenização em dobro para prejudicado por cartel Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobr...
Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada
Câmara dos Deputados 17/11/2022 - 08h05 Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada Paulo H Carvalho/Agência Brasília Empresas não terão mais que doar vacinas ao SUS O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PS...
Alckmin entrega minuta da PEC da Transição, que prevê retirar novo Bolsa Família do teto de gastos
Câmara dos Deputados 16/11/2022 - 21h05 Alckmin entrega minuta da PEC da Transição, que prevê retirar novo Bolsa Família do teto de gastos O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin, entregou na noite desta quarta-feira (16) ao relator-geral do Orça...
Projeto cria programa de inclusão de pessoas com deficiência visual em bibliotecas e escolas públicas
Câmara dos Deputados 16/11/2022 - 19h00 Projeto cria programa de inclusão de pessoas com deficiência visual em bibliotecas e escolas públicas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: recurso tecnológico para inclusão do aluno com deficiência visual O Projeto de Lei 2669/22 institui...
Entidades de defesa dos idosos cobram mais atenção do Estado com instituições de longa permanência
Câmara dos Deputados 16/11/2022 - 17h30 Entidades de defesa dos idosos cobram mais atenção do Estado com instituições de longa permanência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Debatedores ouvidos pela Comissão d...
Projeto inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Auxílio Brasil
Câmara dos Deputados 16/11/2022 - 14h15 Projeto inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Auxílio Brasil Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 2479/22 inclui os motoristas de transporte individu...