Sexta, 24 de Julho de 2026
18°

Parcialmente nublado

Barretos, SP

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desvincula valor máximo de indenização a salário do trabalhador
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 15h45 Comissão aprova projeto que desvincula valor máximo de indenização a salário do trabalhador Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, limitação de valores com base no salário é inconstitucional A Comissão de Trabalho, d...
Comissão de Segurança Pública aprova regras para obras em presídios
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 15h40 Comissão de Segurança Pública aprova regras para obras em presídios Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ap...
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência Social?
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 14h35 Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência Social? Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: “É inadequado manter essa multa na legislação" A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos...
Comissão aprova processo simplificado para credenciamento de médico ao SUS
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 14h00 Comissão aprova processo simplificado para credenciamento de médico ao SUS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câma...
Comissão aprova permissão para produtor explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 12h35 Comissão aprova permissão para produtor explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física Elaine Menke/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvol...
Comissão aprova proposta que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 11h00 Comissão aprova proposta que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto apresentou um texto unificando dois projetos A Comissão de Seguridade Social e Família da Câm...
Comissão aprova projeto prevê preço mínimo a derivados de produtos agrícolas perecíveis
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 11h00 Comissão aprova projeto prevê preço mínimo a derivados de produtos agrícolas perecíveis Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da...
Comissão aprova projeto que define regras para vacinação no sistema privado de saúde
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 10h45 Comissão aprova projeto que define regras para vacinação no sistema privado de saúde Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o P...
Comissão aprova projeto que muda conceito de aeronave na legislação
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 10h10 Comissão aprova projeto que muda conceito de aeronave na legislação Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Tadeu, sugeriu aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Viação e Transportes ...
Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 09h40 Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.458/2...
Proposta amplia prazo para créditos adicionais no Orçamento deste ano
Câmara dos Deputados 20/10/2022 - 08h25 Proposta amplia prazo para créditos adicionais no Orçamento deste ano Valter Campanato/Agencia Brasil Ministério da Economia, que defende a mudança O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 39/22, do Poder Execut...
Comissão aprova projeto que isenta do IR rendimentos de tutor de pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 19/10/2022 - 22h00 Comissão aprova projeto que isenta do IR rendimentos de tutor de pessoa com deficiência Billy Boss/Câmara dos Deputados Barbosa: medida compensa lacunas por falta de políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas co...
Comissão aprova zerar alíquota de IPI para discos de tacógrafos de veículos
Câmara dos Deputados 19/10/2022 - 20h15 Comissão aprova zerar alíquota de IPI para discos de tacógrafos de veículos Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Pr...
Crise climática e refugiados serão prioridades da Comissão Mista de Migrações Internacionais
Câmara dos Deputados 19/10/2022 - 18h55 Crise climática e refugiados serão prioridades da Comissão Mista de Migrações Internacionais Rovena Rosa/Agência Brasil Imigrantes africanos em São Paulo A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados da Câmara do...
Comissão aprova indenização a ex-servidores da extinta Sucam vítimas de intoxicação
Câmara dos Deputados 19/10/2022 - 17h45 Comissão aprova indenização a ex-servidores da extinta Sucam vítimas de intoxicação Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto estendeu benefício aos contaminados por todos os tipos de inseticidas A Comissão de Seguridade Soc...