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Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias

Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 11h50 Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente divid...

Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia

Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 11h10 Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia Najara Araújo/Câmara dos Deputados Josivaldo JP pretende apoiar microempreendedores A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1377/22, que ...

Projeto permite adaptação de carro com câmbio manual para uso por pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados 08/08/2022 - 09h15 Projeto permite adaptação de carro com câmbio manual para uso por pessoa com deficiência Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Mattos defende a adaptação de carros usados: "Nem todas as adaptações vêm de fábrica" O Projeto de Lei 1379/22...

Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos

Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 20h25 Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta pode facilitar a realização de obras públicas pelos municípios O Projeto de Lei 1453/19, já aprova...

Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação

Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 19h25 Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para a ...

Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública

Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 18h00 Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos dé...

Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha

Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 16h40 Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara A cada sete horas uma mulher é assassinada no Brasil somen...

Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral

Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 16h35 Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral Divulgação/Governo de São Paulo Governo poderá doar terreno para construção de escola mesmo em ano eleitoral O presidente Jair Bolsonaro sanciono...

Projeto inclui consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica

Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 15h15 Projeto inclui consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Martins: "É imprescindível que consumidores-geradores façam parte desses conselhos" O Projeto de Lei 1554/22 in...

Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos

Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 15h10 Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos Billy Boss/Câmara dos Deputados Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos A Comissão de Trabalho, de Administração e ...

Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 14h20 Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o exercício das profiss...

Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas

Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 13h20 Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências O Projeto de Lei 815/22...

Comissão de Cultura debate regulamentação da profissão de restaurador-conservador

Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 13h10 Comissão de Cultura debate regulamentação da profissão de restaurador-conservador Divulgação/Governo de São Paulo Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara d...

Bolsonaro promulga partes que havia vetado na lei de incentivo à reciclagem

Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 11h35 Bolsonaro promulga partes que havia vetado na lei de incentivo à reciclagem Tony Oliveira/Agência Brasília Foi incorporada à lei a lista com os tipos de projetos que poderão ser beneficiados O presidente Jair Bolsonaro pr...

Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis

Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 11h30 Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis José Cruz/Agência Brasil Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30% O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para comp...

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