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Direitos Humanos

Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil
Direitos Humanos 12/07/2024 - 09h12 Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversa...
Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional
Direitos Humanos 11/07/2024 - 08h10 Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília,...
Concurso vai escolher arquiteto negro para projeto na Pequena África
Direitos Humanos 09/07/2024 - 22h36 Concurso vai escolher arquiteto negro para projeto na Pequena África Serão premiados os três melhores trabalhos. O primeiro colocado receberá um prêmio de R$ 60 mil e terá o projeto executado. O segundo lugar ganhará...
Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio
Direitos Humanos 07/07/2024 - 12h32 Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio No caso do número 53 da Avenida Venezuela, dezenas de famílias, com idosos, adultos, jovens e crianças, se dividem em cômodos improvisados espalhad...
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
Direitos Humanos 04/07/2024 - 13h22 Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos Lula também dispensou quatro membros da comissão, o presidente, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, representante da sociedade civil; Paulo Fernand...
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Direitos Humanos 29/06/2024 - 17h25 Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for...
Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299
Direitos Humanos 28/06/2024 - 18h19 Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299 Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a pres...
Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil
Direitos Humanos 28/06/2024 - 12h25 Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi...
Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública
Direitos Humanos 25/06/2024 - 09h46 Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública Os defensores públicos acompanharam uma das ações de limpeza, quando o fluxo é deslocado para que área seja varrida pelas equipes da prefeitura. As...
Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre
Direitos Humanos 19/06/2024 - 13h21 Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre As ocupações de prédios abandonados ganharam força após as enchentes em Porto Alegre. Ao menos quatro ocupações realizadas por famílias atingidas p...
Funai defende continuidade de ações na Terra Yanomami
Direitos Humanos 18/06/2024 - 18h35 Funai defende continuidade de ações na Terra Yanomami Joênia disse que a contaminação de rios e peixes por mercúrio é um dos principais desafios para garantir a segurança alimentar dos Yanomami. Um est...
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
Direitos Humanos 17/06/2024 - 17h47 OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz O parecer afirma que o PL 1.904/24 viola à Constituição por não proteger e garantir o direito à saúde, principalmente às mulheres vítimas de estupr...
Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas
Direitos Humanos 15/06/2024 - 09h53 Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas Os principais tipos de violência identificados foram: negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385). Cerca de 70% d...
Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto
Direitos Humanos 14/06/2024 - 07h11 Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Ado...
Presas reencontram famílias em saidinha entre sorrisos e lágrimas
Direitos Humanos 11/06/2024 - 19h00 Presas reencontram famílias em saidinha entre sorrisos e lágrimas Organizações não governamentais oferecem café, bolo, absorventes e roupas para que as mulheres não precisem voltar para casa com as vestimentas bra...