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TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais

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STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

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Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia

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Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena

Justiça 16/01/2024 - 17h38 Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o proc...

Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha

Justiça 12/01/2024 - 19h47 Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ...

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Justiça 12/01/2024 - 14h11 Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...

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Justiça 12/01/2024 - 11h01 Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...

Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas

Justiça 11/01/2024 - 20h29 Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas Outra questão envolvendo a privatização da Eletrobras está no Supremo. Em maio do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a constit...

Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça

Justiça 11/01/2024 - 16h28 Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, parabenizou Lewandowski e disse que o ministro tem histórico de comprometiment...

Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Justiça 11/01/2024 - 13h58 Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta...

TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL

Justiça 11/01/2024 - 13h13 TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraud...

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Justiça 10/01/2024 - 20h45 Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar...

Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato

Justiça 10/01/2024 - 18h52 Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D'urso, representante de Vaccari, disse que a defesa sempre sustentou que a 13ª Vara Federal em Curitiba e o...

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