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Justiça

AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras
Justiça 05/05/2023 - 20h20 AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras Trecho questionado é sobre menor participação da União em votações
Moraes mantém Torres preso em batalhão da Polícia Militar
Justiça 05/05/2023 - 19h05 Moraes mantém Torres preso em batalhão da Polícia Militar Ex-ministro é investigado por atos golpistas de 8 de janeiro
STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no RJ
Justiça 04/05/2023 - 22h20 STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no RJ Supremo realizou audiência com o governo do Rio nesta quinta-feira
STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
Justiça 04/05/2023 - 19h00 STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Bolsonaro
Moraes empata julgamento sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Justiça 04/05/2023 - 18h50 Moraes empata julgamento sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira Ex-deputado por ter o perdão revogado e a condenação restituída
André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Silveira
Justiça 04/05/2023 - 17h25 André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Silveira Ainda faltam os votos de sete ministros
STJ mantém no tribunal investigação contra governador do Rio
Justiça 03/05/2023 - 22h45 STJ mantém no tribunal investigação contra governador do Rio Claudio Castro é processado por compra superfaturada de respiradores
STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
Justiça 03/05/2023 - 19h05 STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA
STF retoma julgamento de ex-deputado federal
Justiça 03/05/2023 - 16h05 STF retoma julgamento de ex-deputado federal Ministros condenaram Daniel Silveira a oito anos de prisão
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
Justiça 03/05/2023 - 01h35 STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1 Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias
Mendonça vota contra tornar réus presos em frente ao QG do Exército
Justiça 02/05/2023 - 22h50 Mendonça vota contra tornar réus presos em frente ao QG do Exército Ministro do STF, porém, aceitou a denúncia contra detidos na Esplanada
Polícia Militar diz que Torres recebe tratamento adequado na prisão
Justiça 02/05/2023 - 20h40 Polícia Militar diz que Torres recebe tratamento adequado na prisão Corporação alerta, porém, que caso exige acompanhamento frequente
Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson
Justiça 02/05/2023 - 18h50 Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson Ex-deputado está preso desde outubro do ano passado
Defesa de Torres aceita que ex-ministro receba visita de senadores
Justiça 02/05/2023 - 16h15 Defesa de Torres aceita que ex-ministro receba visita de senadores Mais de 40 parlamentares solicitaram autorização
Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida
Justiça 29/04/2023 - 19h10 Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização