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Justiça

STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
Justiça 12/04/2023 - 17h15 STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos
Justiça 11/04/2023 - 22h20 STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas
Justiça 11/04/2023 - 21h20 Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos
Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação
Justiça 11/04/2023 - 17h10 Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação Cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília
TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
Justiça 11/04/2023 - 13h25 TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária
Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno
Justiça 11/04/2023 - 12h50 Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno Atrasos na agenda são causados por falhas na conexão da internet
Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
Justiça 11/04/2023 - 10h35 Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava Jato
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Justiça 11/04/2023 - 08h00 Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas
Justiça 10/04/2023 - 21h40 Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas Plataformas serão notificadas sobre perfis e conteúdos suspeitos
Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres
Justiça 10/04/2023 - 19h20 Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres Ex-secretário de Segurança do DF está preso desde 14 de janeiro
Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos
Justiça 08/04/2023 - 20h20 Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos Magistrado estava internado para tratamento de um câncer
Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas
Justiça 06/04/2023 - 20h20 Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas Magistrado acolhe recurso contra o Banco Safra
Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski
Justiça 06/04/2023 - 16h05 Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski Não há prazo para Lula indicar novo ministro
PF vai investigar atuação interestadual de grupos neonazistas
Justiça 06/04/2023 - 10h30 PF vai investigar atuação interestadual de grupos neonazistas Determinação ocorre após ataque a creche em Blumenau
Bolsonaro depõe à PF por três horas sobre joias sauditas
Justiça 05/04/2023 - 18h40 Bolsonaro depõe à PF por três horas sobre joias sauditas Teor do depoimento está em sigilo e não foi divulgado