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Justiça

Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE
Justiça 20/05/2025 - 11h48 Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE Prazo para regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda
Primeira Turma do Supremo julga Núcleo 3 da trama golpista nesta terça
Justiça 20/05/2025 - 07h59 Primeira Turma do Supremo julga Núcleo 3 da trama golpista nesta terça Ao todo são 11 militares e um policial denunciados pela PGR
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
Justiça 19/05/2025 - 08h37 STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas
PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa
Justiça 17/05/2025 - 21h06 PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa Tuta está preso e condenado a 12 anos de prisão no Brasil
Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem
Justiça 16/05/2025 - 21h30 Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem Parlamentar vai responder a três dos cinco crimes imputados pela PGR
Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade
Justiça 16/05/2025 - 20h47 Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade Decisão liminar é da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP
Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias
Justiça 16/05/2025 - 19h47 Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias Placar está em 2 a 0 e votação deve se encerrar na próxima sexta-feira
Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem
Justiça 15/05/2025 - 23h03 Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem Primeira Turma restringiu alcance da suspensão da ação contra deputado
Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão
Justiça 14/05/2025 - 23h10 Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
Justiça 14/05/2025 - 21h26 Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão
Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli
Justiça 12/05/2025 - 21h47 Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar
Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
Justiça 12/05/2025 - 18h34 Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem
Justiça 10/05/2025 - 14h48 Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista
Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
Justiça 09/05/2025 - 20h17 Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ
STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
Justiça 09/05/2025 - 17h48 STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal