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Justiça

Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF
Justiça 16/10/2025 - 20h15 Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília
Justiça 16/10/2025 - 18h42 Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Justiça 16/10/2025 - 10h45 Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
Justiça 14/10/2025 - 08h49 STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições
Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma
Justiça 13/10/2025 - 22h50 Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 13/10/2025 - 15h41 Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro
Justiça 10/10/2025 - 20h35 Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF
Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados
Justiça 10/10/2025 - 15h46 Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
Justiça 06/10/2025 - 20h31 Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Justiça 06/10/2025 - 16h01 Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Justiça 06/10/2025 - 15h08 Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Justiça 06/10/2025 - 07h15 Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 04/10/2025 - 16h16 STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Justiça 03/10/2025 - 22h40 PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
Justiça 02/10/2025 - 23h37 Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin Tempo é para que ministros examinem melhor a medida