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Justiça

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle
Justiça 09/04/2025 - 16h25 PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle Deputado está preso preventivamente em Campo Grande
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão
Justiça 09/04/2025 - 15h39 PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão Deputado está preso preventivamente em Campo Grande
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
Justiça 09/04/2025 - 12h09 TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado Ele havia sido condenado por abuso de poder político
Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado
Justiça 08/04/2025 - 22h37 Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
Justiça 07/04/2025 - 19h29 Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado
Justiça 07/04/2025 - 19h13 Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais
Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF
Justiça 07/04/2025 - 18h43 Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
Justiça 07/04/2025 - 12h43 STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar
Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF
Justiça 04/04/2025 - 16h19 Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos
Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas
Justiça 03/04/2025 - 23h56 Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas Governador do Rio acompanhou o julgamento no plenário do Supremo
Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio
Justiça 03/04/2025 - 23h42 Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio "Segurança pública não é dar tiros aleatoriamente" afirmou.
STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio
Justiça 03/04/2025 - 22h12 STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio Corte define regras a serem cumpridas por policiais nas comunidades
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
Justiça 03/04/2025 - 09h13 STF retoma julgamento da ADPF das Favelas Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Justiça 02/04/2025 - 20h58 STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
Justiça 01/04/2025 - 22h42 Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas