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Justiça

Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão
Justiça 18/11/2024 - 21h08 Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão Ele é acusado como mandante do assassinato de Marielle Franco em 2018
CGU reformula Portal de Transparência para incluir dados sobre emendas
Justiça 18/11/2024 - 19h50 CGU reformula Portal de Transparência para incluir dados sobre emendas Medida foi determinada pelo ministro do STF Flávio Dino
Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira
Justiça 17/11/2024 - 15h56 Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira Defesa diz que não há preocupação que acordo de delação seja cancelado
Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro
Justiça 15/11/2024 - 21h04 Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro Dois brasileiros já foram detidos no país vizinho
STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato
Justiça 14/11/2024 - 23h02 STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão
STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets
Justiça 14/11/2024 - 22h02 STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual
Sede do Supremo volta a ser cercada por grades após atentado
Justiça 14/11/2024 - 21h17 Sede do Supremo volta a ser cercada por grades após atentado Proteção havia sido retirada em fevereiro deste ano
Moraes diz que origem de atentado está no
Justiça 14/11/2024 - 12h25 Moraes diz que origem de atentado está no "gabinete do ódio Ministro descartou anistia a criminosos
Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho
Justiça 14/11/2024 - 08h57 Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho Entre os crimes excluídos estão homicídio qualificado e estupro
STF passará por varredura completa em busca de explosivos
Justiça 14/11/2024 - 01h56 STF passará por varredura completa em busca de explosivos Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Justiça 13/11/2024 - 10h25 Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
Justiça 13/11/2024 - 07h55 STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio Ação é conhecida como ADPF das Favelas
Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
Justiça 12/11/2024 - 22h10 Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Justiça 11/11/2024 - 09h10 STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
Justiça 09/11/2024 - 00h25 Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato