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Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa
Justiça 21/10/2024 - 19h13 Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco
Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado
Justiça 21/10/2024 - 18h58 Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Justiça 20/10/2024 - 13h51 Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
Justiça 18/10/2024 - 21h35 STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF Caso é referente a vazamento de informações sigilosas
Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio
Justiça 18/10/2024 - 20h50 Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Justiça 18/10/2024 - 07h21 STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
Justiça 17/10/2024 - 22h36 STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS Documento é emitido por hospitais e maternidades
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Justiça 17/10/2024 - 00h27 STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
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Justiça 15/10/2024 - 20h05 Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
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Justiça 15/10/2024 - 12h38 Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior
Justiça 14/10/2024 - 23h36 Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido
Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão
Justiça 14/10/2024 - 22h20 Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar
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Justiça 14/10/2024 - 20h36 STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte Processos estão sob relatoria de Nunes Marques
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
Justiça 11/10/2024 - 21h02 Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros