A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs).
Foram convidados, entre outros:
- o coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Carlos Gadelha;
- o presidente da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Artur Roberto Couto; e
- o presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mário Moreira.
Confira aqui a pauta do evento e a lista completa de convidados.
Nas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo, o Ministério da Saúde firma acordos com laboratório privados que se comprometem a transferir aos laboratórios públicos nacionais a tecnologia para a produção de determinado medicamento, num prazo de cinco anos; em contrapartida, o governo se compromete a garantir aos laboratórios privados a exclusividade na compra desses produtos, durante o período em questão, explica o deputado Jorge Solla (PT-BA), que pediu a realização do debate.
"É fácil entender que as PDPs, além de gerarem grande economia para o Ministério da Saúde e possibilitarem a diminuição da dependência do país com a importação desses produtos, também trazem benefícios à população com a garantia do fornecimento de medicamentos essenciais ao Sistema Único de Saúde", explica o deputado. "Passada mais de uma década faz-se necessária uma avaliação aprofundada dessa importante política pública."
A audiência pública está marcada para as 10 horas no plenário 7.
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