A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira (29), audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, sobre as ações desenvolvidas pela pasta em relação ao direito das pessoas com deficiência.
O requerimento para a realização da reunião foi apresentado pela deputada Rosângela Moro (União-SP). Ela destaca que compete à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), vinculada ao ministério, a coordenação das ações governamentais referentes à pessoa com deficiência, bem como as medidas de prevenção e eliminação de todas as formas de discriminação contra essa população, entre outras atribuições.
"Desde modo, é fundamental que o ministro Silvio Almeida compareça à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para apresentar ao Legislativo o planejamento e ações de sua gestão à frente do Ministério", afirmou.
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 13.
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira 
Câmara Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações 
Câmara Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais 
