Debatedores defendem implantação de licença parental no País

Em seminário realizado nesta terça-feira (29) pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, debatedores destacaram a importância da criação de uma licença parental, mais abrangente que a licença-paternidade, e que contemple arranjos familiares homoafetivos e famílias que optem pela adoção.

A coordenadora do grupo de trabalho da Câmara que debate o tema, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirmou que a ampliação da licença-paternidade e sua aplicação para outros ajustes familiares é uma bandeira suprapartidária, e as discussões vão levar a uma proposta possível de ser executada em todo o País. O grupo tem como relatora a deputada Amanda Gentil (PP-MA).

“Já passou da hora de a gente expandir a licença-paternidade e preencher esse vácuo que o Congresso vem deixando na legislação e regulamentar. Mas para fazer isso algumas perguntas são fundamentais: Até onde a gente consegue ir? Quem são vai pagar essa conta? Como vão pagá-la? Como fazer com que, diferentemente da licença-maternidade, a gente possa incluir a todos”, questionou Tabata Amaral.

O representante da Embaixada da Suécia no seminário, Alexander Eriksson, lembrou que lá a licença parental existe desde 1974, e pode ser dividida da forma que melhor atenda à família, sem prejuízos no trabalho. “Na época a lei de licença parental foi um instrumento para fortalecer o papel da mulher no mercado de trabalho. Hoje, com políticas inclusivas adaptáveis e flexíveis, essa licença abrange todos os modelos de família”, explicou.

Engajamento
O representante da Organização Promundo no evento, Rodrigo Laro, afirmou que não basta apenas a legislação, é preciso engajar os pais na coparticipação no cuidado com os filhos. Ele citou o exemplo do Chile em que a mãe tem direto de 12 a 18 semanas de licença que podem ser compartilhadas com os pais, mas só 2% dos homens usufruíram desse direito desde 2011.

A diretora global de diversidade e inclusão do Nubank, Helena Bertho, informou que, desde 2022, a empresa conta com um programa de licença parental de 120 dias com o pagamento do salário integral juntamente com os benefícios. Para as gestantes, a empresa segue a legislação brasileira com a licença de 180 dias.

“Abarcando todas as configurações de família e todos os gêneros. Ela pode ser fracionada dentro desse primeiro ano, ela inclui tanto a chegada de filhos biológicos quanto na perspectiva de adoção”. Mas Helena Bertho reconhece que, apesar de todo o programa de licença parental, é preciso um treinamento constante de gestores e funcionários para diminuir a desconfiança que muitas vezes impede o acesso a esse direito.