
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Com essa exclusão, a atividade de plantio de florestas para extração de celulose (pinhos e eucaliptos) não precisará mais de licenciamento ambiental e não estará sujeita ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).
Mais informações em instantes
Câmara Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
Câmara Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
Câmara Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher