O Congresso aprovou projeto que facilita o remanejamento, no Orçamento 2024, de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul (PLN 12/2024).
Outra proposta aprovada permite ao governo executar com prioridade recursos de emendas parlamentares para cidades em situação de calamidade pública, como a vivida no Rio Grande do Sul (PLN 4/2024).
Mais informações em instantes
Câmara Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches 
Câmara Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade 
Câmara Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher 
