Com objetivo de reconhecer municípios com práticas sustentáveis, no período de temporada de praia 2024, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), divulgou na sexta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado nº 6595, edital que traz os critérios referentes ao selo Praia Responsável, uma iniciativa que visa certificar os municípios que adotarem práticas sustentáveis durante o período da temporada.
Pelo edital, serão habilitadas as praias que atenderem as exigências, a exemplo de instalação de lixeiras, sinalização orientativa, píer, estacionamento, banheiros e banheiros com acessibilidade para pessoas com deficiência, estação de coleta seletiva, realização de ação ambiental (coleta de óleo), saneamento das barracas comerciais e análise microbiologia da água.
A segurança também será um item importante para o banhista que, segundo o chamamento, os municípios devem cumprir os critérios como licenciamento das embarcações e de condutores, sinalização das áreas para embarcações, posto de primeiros socorros, guarda vida civil, extintores, ordenamento e controle de fluxo.
“A iniciativa visa incentivar os municípios a investirem em ações voltadas à segurança dos turistas e as práticas sustentáveis, além impulsionar a economia local, gerando receita e empregos durante a temporada de praia”, destaca Hercy Filho, secretário da Setur.
A inscrição para esta etapa deve ser feita, exclusivamente, pelo link:https://forms.gle/UkJA5ubWdw8NjK4J7.Todo o processo de seleção ficará disponível no site institucional da Setur:www.to.gov.br/setur.
Mais esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail:[email protected]e telefone (63) 99954-6748.
Cronograma
Lançamento do Edital - 21/06
Período de inscrição dos interessados em concorrer ao Selo - 21/06 a 05/07
Homologação das inscrições - 6/07
Divulgação preliminar dos municípios habilitados para a fase final - 6/07
Período para apresentação de recurso - 6/07 a 8/07
Resultado final dos municípios habilitados para concorrer ao Selo -9/07
Período de fiscalização -10/07 a 4/08
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