Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a lei que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas.
A Lei 14.907, de 2024 , é oriunda do Projeto de Lei (PL) 1.434/2019 , que foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE), em caráter terminativo, em maio deste ano , sob a relatoria do senador Romário (PL-RJ).
De acordo com o senador, há no município de Três Rios um esforço contínuo para se criar um ambiente favorável para o crescimento e o fortalecimento das micro e pequenas empresas. Entre as ações adotadas pelo município estão a redução significativa de impostos, como o IPTU e o ISS, bem como medidas de desburocratização e apoio às compras públicas.
De acordo com o Censo Demográfico de 2022, o município, de 85 anos, tem cerca de 78 mil habitantes.
Senado Federal CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS 
Senado Federal Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias 
Senado Federal CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras 
