
Foi cancelada a audiência pública que ocorreria na quinta-feira (13) para debater a situação e o contexto da avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência, realizada pela Previdência Social. O debate será reagendado para data futura.
A audiência pública é uma iniciativa da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Presidida pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), a subcomissão tem como finalidade discutir questões relacionadas à inclusão das pessoas com deficiência de maneira ampla, visando melhorar as políticas públicas e o aperfeiçoamento do marco legal do setor. A vice-presidente é a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).
A avaliação biopsicossocial é um procedimento técnico de verificação que busca avaliar os direitos das pessoas com deficiência, como forma de identificar individualmente de que modo ela desabilita ou prejudica a autonomia plena na vida profissional e cotidiana, entre outros aspectos de sobrevivência.
Senado Federal Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios
Senado Federal Em mundo instável, Senado aprovou acordos e ampliou intercâmbios do país
Senado Federal Justiças do Trabalho e Federal poderão receber R$ 21,5 milhões em crédito