Representantes das secretarias da Educação e da Saúde participaram nesta quarta-feira (13) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a PEC 9/2023, conhecida como a PEC da Saúde . A Proposta de Emenda à Constituição propõe flexibilizar o repasse de até 5% da receita excedente da Educação para a Saúde.
A Constituição Estadual determina que pelo menos 30% do orçamento seja destinado à Educação, percentual que excede 5% o determinado por lei federal. A medida vai permitir que esse excedente possa ser direcionado para investimentos na Saúde quando houver necessidade e, ainda, crescimento no orçamento do Estado.
São Paulo Sistema Cantareira encerra outubro acima dos 50% 
São Paulo Polícia de SP reforça segurança e atua de forma integrada durante show na zona sul da capital 
Geral Estudantes relatam violência relacionada à eleição presidencial 
São Paulo Polícia de SP encontra arsenal com armas, explosivos e drones em casa no Guarujá 
Geral Inscrições para Prêmio Desenvolvimento em Jogo terminam neste domingo 
São Paulo Siga Fácil: motoristas têm até dia 16 para regularizar débitos e pedir restituição de multas 
São Paulo Mais de 100 mil candidatos fazem a primeira fase da Fuvest neste domingo; veja horários e regras da prova 
São Paulo 30ª Festa do Imigrante celebra a cultura de mais de 50 países com cerca de 100 atrações artísticas e gastronômicas no Museu da Imigração 
Geral Inmet alerta para chuvas no Norte, Sudeste e Centro-Oeste 
