Geral São Paulo

PEC da Saúde: Governo de SP garante que não vão faltar recursos para Educação

Secretários-executivos da Saúde e da Educação defenderam a proposta em sessão com deputados estaduais O post PEC da Saúde: Governo de SP garante qu...

14/11/2024 às 13h12

Por: Redação Fonte: Secom SP

Compartilhe:

PEC propõe flexibilizar o repasse de até 5% da receita excedente da Educação para a Saúde. Foto: Bruna Sampaio/Alesp

Representantes das secretarias da Educação e da Saúde participaram nesta quarta-feira (13) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a PEC 9/2023, conhecida como a PEC da Saúde . A Proposta de Emenda à Constituição propõe flexibilizar o repasse de até 5% da receita excedente da Educação para a Saúde.

A Constituição Estadual determina que pelo menos 30% do orçamento seja destinado à Educação, percentual que excede 5% o determinado por lei federal. A medida vai permitir que esse excedente possa ser direcionado para investimentos na Saúde quando houver necessidade e, ainda, crescimento no orçamento do Estado.

Leia a reportagem completa na Agência SP

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.