A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (3) para discutir os trabalhos do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU) .
O debate foi solicitado pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e vai ser realizado às 10 horas, em plenário a ser definido.
A audiência pública será interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas .
A Revisão Periódica Universal é um mecanismo da Organização das Nações Unidas (ONU) que avalia a situação dos direitos humanos em todos os 193 estados-membros. Cada estado é revisado a cada quatro anos e meio. O processo envolve a apresentação de relatórios e a troca de recomendações entre os países.
O Observatório é um espaço de fiscalização e diálogo que permite a parlamentares, organizações da sociedade civil e especialistas acompanhar o cumprimento das recomendações.
Câmara Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha 
Câmara Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica 
Câmara Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável 
Câmara Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres 
Câmara Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios 
Câmara Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais Câmara Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais 
Câmara Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas 
Câmara Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia 
