
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia. Na pauta constam duas medidas provisórias que liberam créditos extraordinários ao orçamento de 2024 como parte da ajuda ao Rio Grande do Sul devido às enchentes de maio do ano passado: MP 1257/24, de R$ 5,1 bilhões; e MP 1260/24, de R$ 1,6 bilhão.
Mais informações a seguir.
Câmara Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
Câmara Câmara aprova regime de urgência para dois projetos; acompanhe
Câmara Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo