
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado teve 13 votos, unanimidade dos integrantes presentes à reunião de instalação e eleição.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa tem, entre suas atribuições, receber e investigar denúncias relativas à violação de direitos da pessoa idosa, fiscalizar e acompanhar programas governamentais e analisar projetos sobre o regime jurídico desse público.
Ao ser eleito, Zé Silva disse que a prioridade de sua gestão à frente do colegiado será a atenção à qualidade de vida das pessoas idosas, em especial no que diz respeito aos direitos previdenciários. “Temos que combater o abandono, a exclusão e a violência que atingem essas pessoas. Ao mesmo tempo, lutar pelos direitos previdenciários dos idosos”, disse.
Outra atribuições da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa são elaborar e acompanhar programas de apoio à pessoa idosa em situação de risco social, monitorar políticas públicas e acompanhar a ação dos conselhos de direitos das pessoas idosas federais, estaduais e municipais.
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Câmara Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue
Câmara Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias