
O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada para segunda -feira (28), às 18 horas.
Estavam em pauta:
- Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 391/24 , acordo entre Brasil e Índia, de 2022, para evitar a dupla tributação da renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais;
- PDL 725/24, com as versões atualizadas da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN);
- Projeto de Resolução (PRC) 2/23, que institui o grupo parlamentar Brasil-Malta.
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